Igualdade RS


31/10/2011


Governo elabora protocolo para combater homofobia

 

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e pelo Ministério da Justiça (MJ).

O protocolo, que deve ser assinado no próximo mês, será apresentado durante a Conferência Nacional LGBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais), em dezembro. De acordo com a secretária nacional de Promoção dos Direitos Humanos da SDH, Nadine Borges, entre as ações estão o monitoramento das políticas contra a discriminação e a criação de redes de proteção para implementar centros de referência.

 “Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia”, destacou Nadine.

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro deste ano. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

 “O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo”, explicou a secretária.

A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Escrito por Igualdade às 17h18
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24/10/2011


Parada leva multidão a Redenção

Escrito por Igualdade às 16h39
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Parada Livre reúne milhares de pessoas na Redenção, em Porto Alegre

A 15ª edição da Parada Livre reuniu milhares de pessoas neste domingo no Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre. Neste ano, o ato teve como tema "Derrubando cercas, ampliando territórios".

A multidão se acomodou no parque a partir das 14h. Às 17h, grupos saíram em passeata em torno do parque, pelas avenidas João Pessoa, José Bonifácio e Osvaldo Aranha, ganhando a adesão de mais gente. Os shows se estenderem até as 22h.

Estreante na Parada Livre da capital gaúcha, o funcionário público Cristiano Câmara, 29 anos, é assíduo participante da parada de São Paulo, que frequenta desde 2001. A participação tardia em Porto Alegre foi fruto da não aceitação familiar de sua relação de dois anos com o também funcionário público Agnaldo Engel, 26 anos.

— Tínhamos um receio muito grande de que nossas famílias descobrissem. Agora, com a ampliação dos direitos homoafetivos e pela nossa independência financeira, participamos pela primeira vez em Porto Alegre, e foi lindo.


A parada, realizada em defesa da igualdade e da conquista de direitos para o público LGTB (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), foi organizada por ONGs de Porto Alegre como Somos, Igualdade e Nuances. ZERO HORA

Escrito por Igualdade às 13h43
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19/10/2011


Corpo de travesti é encontrado no Rio Taquari em Lajeado

Na tarde de hoje, por volta das 15h, o corpo de um travesti em estado avançado de decomposição foi localizado boiando às margens do Rio Taquari, nas proximidades da Sede da Prefeitura, em Lajeado. Os bombeiros de Lajeado fizeram a retirada do corpo pelo Porto dos Bruda. O cadáver estaria há pelo menos quatro dias na água e não havia nenhum documento para auxiliar na identificação. Apresentava uma facada no peito e sinais de queimaduras. O corpo foi encaminhado para o DML de Lajeado para ser realizada necropsia. DB

 

 


Escrito por Igualdade às 15h58
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17/10/2011


Lei Maria da Penha é aplicada a algoz de transexual

Por Camila Ribeiro de Mendonça

Transexual que sofreu maus tratos por parte do parceiro, consegue na Justiça direito à aplicação da Lei Maria da Penha. A decisão é da juíza Ana Claudia Magalhães, da 1ª Vara Criminal de Anápolis, que manteve o acusado na prisão e o proibiu, quando em liberdade, de estar a menos de mil metros da ofendida e de seus familiares, bem como de manter contato com ela e seus entes em linha reta, por qualquer meio de comunicação.

"A mulher Alexandre Roberto Kley, independentemente de sua classe social, de sua raça, de sua orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social", sustentou a juíza em sentença, ao aplicar os dispositivos da Lei 11.340, sobre violência doméstica.

De acordo com os autos, o nome da ofendida é 'Alexandre Roberto Kley'. No entanto, a autora fora submetida a uma cirurgia de mudança de sexo há 17 anos e atualmente trabalha como cabeleireira. A transexual viveu em condições maritais durante um ano com Carlos Eduardo Leão. No entanto a condição de alcoólico inveterado de Leão acabou dando um fim prematuro ao romance.

No dia 10 de setembro de 2011, ele a procurou relatando que estava no fim de um tratamento contra alcoolismo e precisava da ajuda de sua ex-companheira, já que não tinha parentes em Anápolis e necessitava de um lugar para dormir. Munida de boa-fé e sentimento de solidariedade, a transexual acabou cedendo e deixou que Leão entrasse em sua residência.

Qual não foi a surpresa? Ao entrar na casa, Leão imediatamente mostrou a que veio e retribuiu as amabilidades da cabeleireira com violência e covardia. Agrediu a transexual física e verbalmente, expulsou-a de sua própria moradia, ameaçou-a de várias formas e num ato de insanidade quebrou eletrodomésticos e objetos da casa.

A juíza salientou a condição de mulher da vítima, sobretudo ao fato dela ser vista assim perante a sociedade, o que, segundo a sua decisão, torna ainda mais legítima a aplicação da Maria da Penha ao caso. "Somados todos esses fatores, conferir à ofendida tratamento jurídico que não o dispensado às mulheres (nos casos em que a distinção estiver autorizada por lei), transmuda-se no cometimento de um terrível preconceito e discriminação inadmissível, posturas que a Lei Maria da Penha busca exatamente combater."

Quanto à diferença entre sexos e gênero, a juíza salientou que o termo "mulher" pode se referir tanto ao sexo feminino, quanto ao gênero feminino, o sexo é determinado quando uma pessoa nasce, mas o gênero é definido ao longo da vida. Logo, não teria sentido sancionar uma lei que tivesse como objetivo a proteção apenas de um determinado sexo biológico. De gênero entende-se que se refere às características sociais, culturais e políticas impostas a homens e mulheres e não às diferenças biológicas entre homens e mulheres. Desse modo, a violência de gênero não ocorre apenas de homem contra mulher, mas pode ser perpetrada também de homem contra homem ou de mulher contra mulher.

Escrito por Igualdade às 15h25
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11/10/2011


Visita ao Governador sobre a 15ª Parada Livre

 

Escrito por Igualdade às 14h37
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05/10/2011


XVIII anos de Encontro Nacional de Travestis e Transexuais ENTLAIDS‏

Prezados e prezadas
 
De 05 a 08/10/2011 acontece nas dependências do Hotel Canarius na Praia de Boa Viagem em Recife a XVIII edição do Encontro Nacional de Travestis e Transexuais ENTLAIDS.
Esse ano o evento é organizado pela associação AMOTRANS uma instituição fruto do Projeto TULIPA executado pela ANTRA entre 2005/2006.
A ANTRA, os programas municipal e estadual de DST/Aids além da secretaria das Mulheres SDH, e do Departamento Nacional de DST/Aids e Hepatites Virais que financiou as passagens de palestrantes são os apoiadores.
Essa edição está acontecendo sem apoio de projetos de eventos.
A abertura acontecerá as 17:00 horas no centro de convenções de olinda onde também será apresentado uma conferencia sobre os dezoito anos de movimento trans do Brasil.
Com o tema: “Por dignidade e respeito” travestis e transexuais querem chamar a atenção para o respeito a essa população que sempre está relegada a segundo plano e, através de oficinas e grupos de trabalhos as / os participantes debaterão temas como saúde integral, legalização da prostituição, cafetinagem, despatologização da transexualidade etc.  
O objetivo é encontrar mecanismo para construção de políticas públicas para esses segmentos.
Informa-se ainda para as / os Travestis e Transexuais que estarão nessa edição que levem roupas e acessórios que não estão mais usando para que possamos fazer um bazar entre nós.
Isso foi feito em Aracajú ano passado e foi muito legal, esperamos que vcs possam contribuir levando algumas coisas.
Enfim, esperamos vocês para construir mais um degrau nessa escada da cidadania de Travestis e Transexuais brasileiras.
 
Keila Simpson
Vice Presidente Trans da ABGLT

Escrito por Igualdade às 15h37
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